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Política de Privacidade – Patrícia Moreira

1. Quem somos

O website patriciamoreira.pt é gerido por Patrícia Moreira, com sede em R. Alfredo Pereira 159, 4560-502 Penafiel, contribuinte fiscal 244550395.

A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade. O tratamento é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.

2. Responsável pelo tratamento dos dados

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Patrícia Moreira.

Para qualquer questão relacionada com os seus dados pessoais, poderá contactar:

  • Email: atelierpatriciamoreira@gmail.com
  • Morada: R. Alfredo Pereira 159, 4560-502 Penafiel

3. Dados pessoais recolhidos

Dependendo da sua interação com o site, poderão ser recolhidos:

  • Nome completo
  • Endereço de email
  • Número de telefone
  • Morada e código postal
  • NIF
  • Dados de encomenda e faturação
  • Histórico de compras
  • Género e data de nascimento (quando fornecidos)
  • Endereço IP
  • Dados de navegação (cookies)
  • Perfil de redes sociais (quando utiliza login social)

4. Como recolhemos os dados

Os dados são recolhidos através de:

  • Registo no website
  • Subscrição de newsletter
  • Processo de compra
  • Formulários de contacto
  • Participação em campanhas e passatempos
  • Navegação no site (cookies e tecnologias similares)

5. Finalidade do tratamento

Os dados pessoais são tratados para:

  • Processamento e envio de encomendas
  • Gestão da conta de cliente
  • Comunicação com clientes (apoio, pedidos e reclamações)
  • Envio de newsletters e campanhas (com consentimento)
  • Personalização da experiência e marketing (profiling)
  • Análise de comportamento de compra
  • Realização de inquéritos de satisfação
  • Participação em campanhas e passatempos
  • Prevenção de fraude e segurança da plataforma
  • Cumprimento de obrigações legais

6. Fundamento jurídico

O tratamento dos dados baseia-se em:

  • Consentimento do titular dos dados
  • Execução de contrato (compras e serviços)
  • Cumprimento de obrigações legais
  • Interesse legítimo (ex: melhoria de serviços, prevenção de fraude)

7. Prazo de conservação

Os dados serão conservados apenas pelo período necessário:

  • Dados de faturação: até 10 anos (obrigação legal)
  • Dados de cliente: até 3 anos após última atividade
  • Dados de marketing: até retirada do consentimento
  • Dados de navegação: até 12 meses

8. Segurança dos dados

São implementadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo:

  • Acesso restrito a pessoal autorizado
  • Sistemas de segurança informática
  • Monitorização e prevenção de acessos indevidos

Apesar das medidas adotadas, a transmissão de dados na internet não é totalmente isenta de riscos.

9. Partilha de dados

Os dados poderão ser partilhados com:

  • Prestadores de serviços (ex: alojamento web, plataformas de pagamento, transportadoras)
  • Serviços de marketing e análise (ex: Google, Meta)
  • Contabilidade e apoio jurídico
  • Autoridades legais, quando exigido

Os dados nunca serão vendidos a terceiros.

10. Transferências internacionais

Caso alguns prestadores de serviços estejam fora do Espaço Económico Europeu, serão garantidas as medidas adequadas de proteção, nomeadamente cláusulas contratuais tipo aprovadas pela União Europeia.

11. Direitos do titular

Nos termos da lei, o utilizador pode:

  • Aceder aos seus dados
  • Corrigir dados inexatos
  • Solicitar o apagamento
  • Limitar ou opor-se ao tratamento
  • Retirar o consentimento
  • Solicitar a portabilidade

Para exercer estes direitos, deverá contactar através do email indicado.

Pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

12. Cookies

Este site utiliza cookies para:

  • Funcionamento do website
  • Análise de tráfego
  • Personalização de conteúdos e anúncios

O utilizador pode gerir os cookies nas definições do navegador ou através do banner de cookies.

13. Gestão de acessos

O utilizador é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso (login e password).

A Patrícia Moreira não se responsabiliza por acessos indevidos resultantes da partilha dessas credenciais.

14. Alterações à política

A presente política pode ser atualizada a qualquer momento. As alterações serão publicadas neste website.

Última atualização: março de 2026




Termos e Condições – Patrícia Moreira

1. Titularidade do domínio

O website www.patriciamoreira.pt encontra-se registado ao abrigo do regulamento de domínios “.pt” e é propriedade de Patrícia Moreira, com sede em R. Alfredo Pereira 159, 4560-502 Penafiel, NIF 244550395

2. Objeto e âmbito de aplicação

As presentes Condições Gerais regulam a utilização do website www.patriciamoreira.pt e todas as transações comerciais realizadas através da loja online.

A navegação no site e a realização de compras implicam a aceitação destas condições.

A Patrícia Moreira reserva-se o direito de alterar estas condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no website.

3. Informação sobre conteúdos

O conteúdo deste site destina-se exclusivamente a uso pessoal.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização dos conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia.

A Patrícia Moreira reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, a informação, preços, produtos, campanhas e condições comerciais.

Apesar dos esforços para garantir a exatidão da informação, poderão ocorrer erros. Caso se verifique alguma incorreção, será corrigida com a maior brevidade possível.

As imagens apresentadas são meramente ilustrativas.

Os preços e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site (textos, imagens, logótipos, design, etc.) são propriedade da Patrícia Moreira ou de terceiros devidamente autorizados.

É proibida a sua reprodução total ou parcial sem autorização prévia.

5. Responsabilidade

Todos os produtos comercializados estão em conformidade com a legislação portuguesa.

A Patrícia Moreira não se responsabiliza por:

  • Interrupções do site
  • Erros técnicos ou informáticos
  • Danos resultantes de vírus ou falhas externas

Cabe ao cliente verificar as condições legais de utilização dos produtos no país de destino.

6. Obrigações dos utilizadores

O utilizador compromete-se a:

  • Não utilizar identidades falsas
  • Fornecer dados verdadeiros e atualizados
  • Não partilhar credenciais de acesso
  • Não utilizar o site para fins ilícitos

É proibido inserir conteúdos ofensivos, ilegais ou que violem direitos de terceiros.

A Patrícia Moreira reserva-se o direito de suspender ou eliminar contas que violem estas regras.

7. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais é realizado de acordo com a legislação em vigor.

Para mais informações, consulte a Política de Privacidade disponível no site.

8. Realização de encomendas

Para efetuar compras, o utilizador pode registar-se no site e comprar.

O processo de compra implica:

  1. Seleção dos produtos
  2. Adição ao carrinho
  3. Introdução dos dados necessários
  4. Confirmação da encomenda

Após a conclusão, será enviado um email de confirmação.

A validação da encomenda implica a aceitação das presentes condições.

9. Disponibilidade dos produtos

As encomendas são processadas após confirmação do pagamento.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao stock existente.

Em caso de rutura de stock, o cliente será informado e poderá optar por:

  • Aguardar reposição
  • Substituição
  • Cancelamento com reembolso

10. Preços e pagamentos

Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.

Os métodos de pagamento disponíveis incluem [MB Way, Multibanco, cartão, etc.].

A Patrícia Moreira reserva-se o direito de cancelar encomendas em caso de erro de preço ou falha técnica.

11. Envio e entrega

As encomendas são expedidas em dias úteis.

Os prazos de entrega são indicativos e podem variar.

Atrasos na entrega não conferem direito a indemnização.

12. Cancelamentos, devoluções e trocas

Cancelamento

O cliente pode cancelar a encomenda até ao momento da expedição.

Direito de livre resolução

Nos termos da lei, o cliente dispõe de 14 dias para devolver o produto sem necessidade de justificação.

Condições de devolução

  • Produto em bom estado
  • Embalagem original
  • Com fatura

Reembolsos

O reembolso será efetuado pelo mesmo meio de pagamento ou IBAN, após verificação do produto.

Produtos danificados ou com defeito serão recolhidos sem custos.

13. Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios.

Pode consultar a lista disponível no Portal do Consumidor ou recorrer ao:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

Mais informações em:

  • Portal do Consumidor
  • Centro Europeu do Consumidor

14. Legislação aplicável

Todas as compras realizadas estão sujeitas à legislação portuguesa.

Em caso de litígio, será competente o tribunal português.

15. Cookies

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador.

Consulte a Política de Cookies para mais informações.




Política de Cookies – Patrícia Moreira

1. O que são cookies

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo (computador, telemóvel ou tablet) quando visita um website.

Estes ficheiros permitem melhorar a experiência de navegação, memorizando preferências, facilitando a navegação e ajudando a compreender como o site é utilizado.

2. Finalidade dos cookies

O website www.patriciamoreira.pt utiliza cookies para:

  • Identificar o utilizador durante a navegação
  • Permitir o acesso à conta de cliente
  • Gerir o carrinho de compras
  • Guardar preferências do utilizador
  • Melhorar o desempenho do website
  • Analisar o comportamento de navegação
  • Personalizar conteúdos e campanhas de marketing

Os cookies são utilizados exclusivamente para melhorar a qualidade do serviço prestado.

3. Tipos de cookies utilizados

Cookies essenciais

Necessários para o funcionamento do site (ex: carrinho de compras, login).

Cookies de desempenho

Permitem analisar a utilização do site (ex: páginas visitadas, tempo de navegação).

Cookies de funcionalidade

Memorizam preferências do utilizador.

Cookies de marketing

Utilizados para apresentar conteúdos e anúncios relevantes.

4. Gestão de cookies

O utilizador pode, a qualquer momento, gerir ou desativar os cookies através:

  • Do banner de cookies apresentado no site
  • Das definições do navegador

A desativação de cookies pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do site.

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Estes serviços podem utilizar cookies próprios, estando sujeitos às respectivas políticas de privacidade.

7. Consentimento

Ao aceitar o uso de cookies no banner do site, está a consentir a sua utilização nos termos desta política.

Pode alterar ou retirar o seu consentimento a qualquer momento através da opção “Gerir Cookies”.

8. Alterações à política de cookies

A Patrícia Moreira reserva-se o direito de atualizar esta política a qualquer momento.

Recomenda-se a consulta regular desta página.

Última atualização: março de 2026